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  • Projeto de Resolução nº 35/2022

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO, POR RECONHECIMENTO ÀS REFERÊNCIAS NEGRAS DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: RAMON FAUSTINO
    Data de Apresentação: 24/10/2022
    Protocolo: 20684/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 218/2022 , CCJR nº 241/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2022 12:01:03: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 27/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 34/2022

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE MEDALHAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA NA EDIÇÃO DE 2022 AOS ALUNOS E HOMENAGEM AOS PROFESSORES (AS) ENVOLVIDOS DA ESCOLA SATHYA SAI DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: FRANÇA
    Data de Apresentação: 20/10/2022
    Protocolo: 20584/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 216/2022 , CCJR nº 242/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2022 11:59:57: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 26/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 7/2022

    INSTITUI A POLÍTICA GERAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/04/2022
    Protocolo: 11995/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PARECER IMPLANTAÇÃO LGPD
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 77/2022 , CFOFCT nº 72/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/04/2022 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 9/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 5/2022

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2022, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MARCOS PAPA
    Data de Apresentação: 16/03/2022
    Protocolo: 10856/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 38/2022 , CCJR nº 45/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2022 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 4/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 8/2021
    Em Tramitação

    INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DUDA HIDALGO
    Data de Apresentação: 03/03/2021
    Protocolo: 556/2021
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 7636/2021
    Substitutivo [1]
    Parecer de Comissão: CCJR nº 238/2021
    Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa
    Situação em 26/10/2021 00:00:00: Projeto sem parecer
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2021

    DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA RESOLUÇÃO NO ÂMBITO DO ACERVO DE LIVROS DA ESCOLA DO PARLAMENTO PARA PARCERIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 01/02/2021
    Protocolo: 301/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 5/2021 , CCJR nº 7/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/02/2021 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 4/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 35/2020

    ALTERA OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMISSÕES PERMANENTES)

    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 10/12/2020
    Protocolo: 22518/2020
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 9901/2020
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 269/2020 , CFOFCT nº 248/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Redação Final aprovada em 15/12/2020.
    Norma Derivada: RE 25/2020
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Resolução nº 34/2020

    AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE LANCHONETE.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 01/12/2020
    Protocolo: 22402/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 231/2020 , CCJR nº 250/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 24/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 33/2020

    DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 19/11/2020
    Protocolo: 22239/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 220/2020 , CCJR nº 239/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 23/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 32/2020

    ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 29, 116 E 147 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, MODIFICANDO O REGIME DE URGÊNCIA E URGÊNCIA ESPECIAL.

    Autoria: Comissão de Transparência
    Data de Apresentação: 10/11/2020
    Protocolo: 22144/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 9466/2020
    Substitutivo [1] Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 263/2020 , CFOFCT nº 242/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/12/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Redação Final aprovada em 22/12/2020.
    Norma Derivada: RE 26/2020
    Texto Integral Redação Final