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ACRESCENTA A REDAÇÃO DO ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO N° 174, DE 22 DE MAIO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 11/12/2018

Protocolo: 12561/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 360/2018 , CCJR nº 429/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/12/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 91/2018

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA., "MEDICAR", OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTUAIS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 27/11/2018

Protocolo: 12304/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 349/2018 , CCJR nº 419/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 88/2018

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 27/11/2018

Protocolo: 12303/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1] Emendas: [2]

Pareceres de Comissões: CCJR nº 420/None , CFOFCT nº 350/2018 , CCJR nº 421/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 87/2018

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DO PANATHLON CLUB DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 01/11/2018

Protocolo: 11841/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 6375/2018

Pareceres de Comissões: CCJR nº 389/2018 , CFOFCT nº 324/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/11/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 86/2018

AUTORIZA EXCEPCIONALMENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA A FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRIBUTÁRIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9.901/2018

Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária

Data de Apresentação: 13/09/2018

Protocolo: 11093/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 263/2018 , CCJR nº 321/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 76/2018

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO ELEITORAL DA 265ª ZONA ELEITORAL, EM REGIME DE COMODATO PELO PRAZO DE 24 MESES, VEÍCULO AUTOMOTIVO (ASTRA SEDAN - PLACA EGI 8742).

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 13/09/2018

Protocolo: 11090/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 264/2018 , CCJR nº 322/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 77/2018

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL, COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO ELEITORAL DA 266ª ZONA ELEITORAL, EM REGIME DE COMODATO PELO PRAZO DE 24 MESES, VEÍCULO AUTOMOTIVO ASTRA SEDAN - PLACA EGI 8702.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 23/08/2018

Protocolo: 10810/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 241/2018 , CCJR nº 293/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/08/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 68/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 161, DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22/05/2015, ACRESCENTADO PELA RESOLUÇÃO Nº 208, DE 04/11/2015, ASSEGURANDO O LEGÍTIMO DIREITO DE OBSTRUÇÃO PARLAMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 21/08/2018

Protocolo: 10776/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 247/2018 , CFOFCT nº 248/2018 , CCJR nº 302/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/09/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 71/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 161, DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22/05/2015, ACRESCENTADO PELA RESOLUÇÃO Nº 208, DE 04/11/2015, ASSEGURANDO O LEGÍTIMO DIREITO DE OBSTRUÇÃO PARLAMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 21/08/2018

Protocolo: 10776/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 247/2018 , CFOFCT nº 248/2018 , CCJR nº 302/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/09/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 71/2018

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO.

Autoria: ORLANDO PESOTI

Data de Apresentação: 02/08/2018

Protocolo: 10475/2018

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 4057/2018

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 229/2018 , CCJR nº 270/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 63/2018