Pesquisa de Matérias

CONVOCA A COORDENADORA DO BEM ESTAR ANIMAL, SENHORA CAROLINA VILELA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CASOS DE ATENDIMENTO NEGLIGENCIADOS AOS ANIMAIS ERRANTES DO MUNICÍPIO (REQUERIMENTO Nº 7153/17 - VER. MARCOS PAPA).

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 23/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 424/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 28/11/2017 00:00:00: Aprovado

DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERANDO O INCISO V, DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (USAR DA PALAVRA, FAZER USO DE MÍDIAS GRAVADAS OU EM TEMPO REAL).

Autoria: OTONIEL LIMA, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, BERTINHO SCANDIUZZI, BONI, DADINHO, DR. JORGE PARADA, ELIZEU ROCHA, GLÁUCIA BERENICE, IGOR OLIVEIRA, ISAAC ANTUNES, JEAN CORAUCI, JOÃO BATISTA, LINCOLN FERNANDES, MARCOS PAPA, MARINHO SAMPAIO, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, NELSON DAS PLACAS, ORLANDO PESOTI, PAULINHO PEREIRA, PAULO MODAS, RENATO ZUCOLOTO

Data de Apresentação: 31/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 110/2018 , CCJR nº 137/2017 , CCJR nº 136/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/05/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: RE 43/2018

CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SENHOR MANOEL JESUS GONÇALVES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (REQUERIMENTO Nº 6349/17 - VER. MARCOS PAPA).

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 24/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 382/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 26/10/2017 00:00:00: Aprovado

ALTERA O ART. 232 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (RESOLUÇÃO Nº 174/2015 - PLANO DIRETOR - PRAZOS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR).

Autoria: ISAAC ANTUNES

Data de Apresentação: 19/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 378/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 26/10/2017 00:00:00: Aprovado

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 35, QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, A CONTRATAR, POR INTERMÉDIO DO CIEE (CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA), ESTAGIÁRIOS COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 26/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 169/2017 , CCJR nº 334/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 28/09/2017 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE O "I SIMPÓSIO COM VISTAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E DE INCENTIVOS À PRODUÇÃO ARTESANAL DE CERVEJAS E CHOPES DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: JEAN CORAUCI, RENATO ZUCOLOTO

Data de Apresentação: 26/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 172/2017 , CCJR nº 341/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 28/09/2017 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE REGISTRO DA HOMENAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL E DO NÚCLEO MMDC SGT. JOÃO DA COSTA MACHADO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 19/09/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 158/2017 , CCJR nº 320/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 21/09/2017 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017, EM HOMENAGEM A CAVALARIA E AO CANIL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Autoria: ORLANDO PESOTI

Data de Apresentação: 10/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 145/2017 , CCJR nº 304/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/08/2017 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS).

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 08/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 270/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 10/08/2017 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR TERMO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES SEM ENCARGOS FINANCEIROS COM O PROJETO "NEXOS GESTÃO PÚBLICA", LIGADO À FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - FEA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, USP, VISANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO EM FORMATO HACKATHON, COM A FINALIDADE DE TRAZER NOVAS TECNOLOGIAS PARA A GESTÃO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: ISAAC ANTUNES

Data de Apresentação: 01/08/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 143/2017 , CC nº 282/2017 , CCJR nº 281/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 17/08/2017 00:00:00: Aprovado