Pesquisa de Matérias

Resultado: 91 matérias
  • INSTITUI A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO "DIA MUNICIPAL DO JIPEIRO", CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 26/02/2024
    Protocolo: 41227/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 31/2024 , CCJR nº 33/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/03/2024 17:41:50: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 7/2024
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 30/11/2023
    Protocolo: 38285/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/2023 17:34:18: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 31/2023
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 30/11/2023
    Protocolo: 38285/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/2023 17:34:18: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 31/2023
    Texto Integral
  • INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: FRANÇA
    Data de Apresentação: 28/02/2023
    Protocolo: 25266/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 1890/2023
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 67/2023 , CCJR nº 82/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2023 09:51:07: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 8/2023
    Texto Integral
  • ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 104 DA RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 14/02/2023
    Protocolo: 24687/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/02/2023 10:20:36: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 4/2023
    Texto Integral
  • ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 104 DA RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 14/02/2023
    Protocolo: 24687/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/02/2023 10:20:36: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 4/2023
    Texto Integral
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 20/12/2022
    Protocolo: 22948/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 4/2023 , CFOFCT nº 4/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/2023 11:02:44: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 1/2023
    Texto Integral
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CARTEIRO, POR RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTES PROFISSIONAIS À SOCIEDADE RIBEIRÃO PRETANA

    Autoria: DUDA HIDALGO
    Data de Apresentação: 19/12/2022
    Protocolo: 22803/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 281/2022 , CFOFCT nº 253/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/12/2022 11:49:44: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 32/2022
    Texto Integral
  • ALTERA EXCEPCIONALMENTE O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 08/11/2022
    Protocolo: 21351/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 253/2022 , CFOFCT nº 224/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2022 11:39:41: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 29/2022
    Texto Integral
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 20º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DO LIVRO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 11/08/2022
    Protocolo: 17764/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 178/2022 , CFOFCT nº 158/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2022 10:55:46: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 18/2022
    Texto Integral