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  • Projeto de Resolução nº 7/2024

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO SESQUICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE THEOLINA ZEMILA DE ANDRADE (DONA SINHÁ JUNQUEIRA)

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 09/02/2024
    Protocolo: 40638/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 19/2024 , CCJR nº 21/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/02/2024 11:34:03: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 6/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 3/2024

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 PARA A COMEMORAÇÃO DOS 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO BRASIL.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 30/01/2024
    Protocolo: 39579/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 8/2024 , CCJR nº 9/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/02/2024 15:01:13: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 2/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 20/2023

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO OBREIRO UNIVERSAL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: BRANDO VEIGA
    Data de Apresentação: 13/07/2023
    Protocolo: 32108/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 4879/2023
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 124/2023 , CCJR nº 139/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2023 17:49:46: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 15/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 17/2023

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: FRANÇA
    Data de Apresentação: 29/06/2023
    Protocolo: 31460/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 4877/2023
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 131/2023 , CCJR nº 149/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2023 17:46:12: Norma promulgada

    Substitutivo dos Autores aprovado em 08/08/2023.

    Norma Derivada: RE 14/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 15/2023

    DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/05/2023
    Protocolo: 29686/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 105/2023 , CFOFCT nº 91/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2023 14:43:58: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 13/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 14/2023

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 63 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS (CÍRCULO OPERÁRIO) DE VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 23/05/2023
    Protocolo: 29517/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 107/2023 , CFOFCT nº 88/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2023 14:43:03: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 12/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 13/2023

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: ELIZEU ROCHA
    Data de Apresentação: 02/05/2023
    Protocolo: 28542/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 85/2023 , CFOFCT nº 70/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/05/2023 10:11:37: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 9/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 12/2023

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023, EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO ROTARY CLUB DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: ANDRÉ RODINI
    Data de Apresentação: 27/04/2023
    Protocolo: 28342/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 2830/2023
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 88/2023 , CFOFCT nº 72/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2023 16:35:17: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 10/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 11/2023

    INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: FRANÇA
    Data de Apresentação: 18/04/2023
    Protocolo: 27798/2023
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 3377/2023
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CEDUC nº 4/2023 , CFOFCT nº 83/2023 , CCJR nº 98/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/05/2023 16:58:04: Norma promulgada

    Redação Final aprovada em 25/05/2023.

    Norma Derivada: RE 11/2023
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Resolução nº 10/2023

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DA LACULTESP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 14/04/2023
    Protocolo: 27585/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 74/2023 , CFOFCT nº 63/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/04/2023 11:12:58: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 7/2023
    Texto Integral