Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO, PARA EXIBIÇÃO DE BOLETINS INFORMATIVOS, SÉRIES, DOCUMENTÁRIOS E PROGRAMAS DA CULTURA LOCAL E DA REGIÃO METROPOLITANA, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 11/11/2021
    Protocolo: 6354/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 236/2021 , CCJR nº 265/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2021 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 23/2021
    Texto Integral
  • INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

    Autoria: ZERBINATO
    Data de Apresentação: 31/08/2021
    Protocolo: 4140/2021
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 6504/2021 , REQ 7111/2021
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 199/2021 , CCJR nº 221/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/10/2021 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 17/2021
    Texto Integral
  • INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO O FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 11/05/2021
    Protocolo: 2000/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 111/2021 , CFOFCT nº 103/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2021 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 7/2021
    Texto Integral
  • INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 16/04/2021
    Protocolo: 1285/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 146/2021 , CFOFCT nº 133/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/07/2021 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 9/2021
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OS MANDATOS DOS PARLAMENTARES JUVENIS ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID-19.

    Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI
    Data de Apresentação: 15/04/2021
    Protocolo: 1192/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 3071/2021
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 73/2021 , CCJR nº 82/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/04/2021 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 6/2021
    Texto Integral
  • CRIA O PROGRAMA CÂMARA SOLIDÁRIA PARA O AUXÍLIO NO COMBATE À CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 13/04/2021
    Protocolo: 1090/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 67/2021 , CFOFCT nº 57/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/04/2021 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 5/2021
    Texto Integral