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  • Projeto de Resolução nº 276/2016

    CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS (CEE)M PARA ESTUDOS TÉCNICOS NO INTUITO DE AVALIAR AS CONDIÇÕES DOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, PARA AO FINAL APONTAR SOLUÇÕES PARA POSSÍVEIS PROBLEMAS NO SERVIÇO (REQUERIMENTO Nº 37274/16 - VER. VIVIANE ALEXANDRE).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 14/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CC nº 1628/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/05/2016 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 236, DE 4 DE MAIO DE 2016. DOM: 06/05/2016 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 268/2016

    ALTERA O ARTIGO 72 DA RESOLUÇÃO Nº 174, DE 22 DE MAIO DE 2015 (REGIMENTO INTERNO), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PARECER CONTRÁRIO - ARQUIVAMENTO).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/02/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CC nº 1581/2016
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/03/2016 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 233, DE 1º DE ABRIL DE 2016. DOM: 07/04/2016 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 907

  • Projeto de Resolução nº 193/2015

    CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, O PARLAMENTO JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 02/04/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CC nº 1156/2015 , CCJR nº 1147/2015
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/05/2015 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 175, de 27 de MAIO DE 2015. DOM: 29/05/2015. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 203, DE 09/10/15. DOM: 14/10/15. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 906

  • Projeto de Resolução nº 81/2013

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DURANTE AS TRANSMISSÕES DA TV CÂMARA DE CAMPANHAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS, DE CAMPANHAS CONTRA A PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E CONTRA O ABUSO DE ÁLCOOL E DROGAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 03/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 222/2013 , CFOFCT nº 221/2013 , CCJR nº 440/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/12/2013 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 71, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013. DOM 09/12/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845

  • Projeto de Resolução nº 73/2013

    AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA (CADEIRAS - ARMÁRIOS).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 208/2013 , CCJR nº 411/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/11/2013 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 67, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013. DOM: 27/11/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845

  • Projeto de Resolução nº 70/2013

    CRIA O CENTRO INTERATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 24/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 225/2013 , CCJR nº 445/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/12/2013 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 72, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. DOM: 12/12/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845

  • Projeto de Resolução nº 68/2013

    CRIA FRENTE PARLAMENTAR INTERMUNICIPAL EM DEFESA DO SETOR SUCROENERGÉTICO.

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 17/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 185/2013 , CCJR nº 377/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/10/2013 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 63, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013. DOM: 31/10/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 60/2013

    AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA (PAINEL GERADOR FOTOVOLTAICO - BATERIA ESTACIONÁRIA - REATOR DE CORRENTE CONTÍNUA - CONTROLADOR DE CARGA - LÂMPADA DE ALTO DESEMPENHO - GRADE DE PROTEÇÃO).

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 17/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 158/2013 , CCJR nº 321/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/09/2013 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 57, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. DOM: 30/09/2013. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO DOM: 02/10/2013. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845

  • Projeto de Resolução nº 54/2013

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA HOMENAGEAR AS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ATENDEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES, GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 05/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 151/2013 , CCJR nº 299/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/09/2013 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 50, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013. DOM: 13/09/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845

  • Projeto de Resolução nº 46/2013

    DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS CONSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 10 DE ABRIL DE 2013.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 08/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 245/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/08/2013 00:00:00: Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 43, DE 21 DE AGOSTO DE 2013. DOM: 23/08/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 845