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Resultado: 6 matérias
  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO QUE A INICIATIVA A QUE REFERE O INCISO IV, DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, PODERÁ SER EXERCIDA EM FORMATO FÍSICO E ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. LUCIANO MEGA
    Data de Apresentação: 04/06/2020
    Protocolo: 20221/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LOM 1/2020
    Texto Integral
  • ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 E REVOGA O ARTIGO 119 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 12/12/2019
    Protocolo: 18349/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1] Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Substitutivo do Autor aprovado em 17/12/2020.
    Norma Derivada: LOM 2/2020
    Texto Integral
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 18, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (ALTERA A DATA DA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA)

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/03/2018
    Protocolo: 8387/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 119/2018 , CCJR nº 148/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LOM 2/2018
    Texto Integral
  • ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO (ALTERA A REGRA PARA A CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DE VEREADOR).

    Autoria: MARINHO SAMPAIO
    Data de Apresentação: 22/03/2018
    Protocolo: 8303/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 105/2018 , CCJR nº 131/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/04/2018 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LOM 1/2018
    Texto Integral
  • ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DO PREFEITO MUNICIPAL PRESTAR INFORMAÇÕES DE FORMA CLARA, PRECISA E OBJETIVA E ENCAMINHAR DOCUMENTOS PERTINENTES AOS REQUISITADOS PELO PODER LEGISLATIVO.

    Autoria: MARINHO SAMPAIO
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 132/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2019 00:00:00: Aprovado
    APROVADA EM 1ª DISCUSSÃO EM 13/04/17. APROVADA EM 2ª DISCUSSÃO EM 04/0517.EMENDA À L.O.M Nº 02, DE 05 DE MAIO DE 2017. DOM: 11/05/17. ADIN Nº 2144101-09.2017.8.26.0000 - INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO I DO § 3º DO ART. 8 DA L.O.M. ACÓRDÃO EM 13/12/2017
    Norma Derivada: LOM 2/2017
    Texto Integral
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 4º, INCLUI INCISO XXXI NO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL).

    Autoria: ALESSANDRO MARACA
    Data de Apresentação: 08/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 79/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LOM 1/2019
    Texto Integral