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  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023

    ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E DO PARÁGRAFO 3º E INCLUI PARÁGRAFO 4º NO ARTIGO 158 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 26/06/2023
    Protocolo: 31081/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 129/2023 , CAPHOSP nº 55/2023 , CCJR nº 146/2023
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 24/08/2023 10:02:24: Norma promulgada

    Encaminha Emenda à Lei Orgânica do Município nº 03/2023, promulgada em 23/08/2023.

    Protocolo PMRP 2023/128644 enviado em 24/08/2023 às 10:03:27

    Norma Derivada: LOM 3/2023
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023

    ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E DO PARÁGRAFO 3º E INCLUI PARÁGRAFO 4º NO ARTIGO 158 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: RENATO ZUCOLOTO
    Data de Apresentação: 26/06/2023
    Protocolo: 31081/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 129/2023 , CAPHOSP nº 55/2023 , CCJR nº 146/2023
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 24/08/2023 10:02:24: Norma promulgada

    Encaminha Emenda à Lei Orgânica do Município nº 03/2023, promulgada em 23/08/2023.

    Protocolo PMRP 2023/128644 enviado em 24/08/2023 às 10:03:27

    Norma Derivada: LOM 3/2023
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023

    ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 34, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (QUÓRUM DE VOTAÇÃO - 3/5 - TRÊS QUINTOS)

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 18/04/2023
    Protocolo: 27809/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 147/2023 , CAPHOSP nº 56/2023 , CFOFCT nº 130/2023
    Localização Atual: Externo - Executivo
    Situação em 24/08/2023 09:32:45: Norma promulgada

    Encaminha Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2023, promulgada em 23/08/2023.

    Protocolo PMRP 2023/128639 enviado em 24/08/2023 às 09:38:30

    Norma Derivada: LOM 2/2023
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2022

    ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVI DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 35 DO INCISO III DO ARTIGO 158 E INCLUI PARÁGRAFO 4º NO ARTIGO 158 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 01/09/2022
    Protocolo: 18690/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: 1a Audiência
    Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 39/2023 , CFOFCT nº 80/2023 , CCJR nº 96/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/2023 20:18:03: Negado em 1ª discussão

    Negado o substitutivo e a proposta original. 

    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2017

    ACRESCENTA ARTIGO 207 - "A", AO ATO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA LOM - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (PUBLICAÇÃO DA AGENDA DIÁRIA DE COMPROMISSOS PÚBLICOS DOS AGENTES PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA).

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 11/07/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 194/2017 , PL 195/2017 , REQ 10241/2020
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 421/2018 , CCJR nº 501/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2020 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2017

    ACRESCENTA INCISO XXV À LETRA "B", DO ARTIGO 8º, DA LOM (COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA CÂMARA A APROVAÇÃO DE INDICAÇÃO DE DIRIGENTES DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS).

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 20/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CC nº 284/2017 , CCJR nº 283/2017
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/08/2017 00:00:00: Aprovado
    EMENDA À L.O.M. Nº 03, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. DOM: 21/08/2017. ADIN Nº 2181897-34.2017.8.26.0000. LIMINAR EM NOV/17. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Norma Derivada: LOM 3/2017
    Texto Integral