Pesquisa de Matérias

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 29/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE INSTITUI O DESCONTO DE ATÉ QUARENTA POR CENTO NO VALOR DA INFRAÇÃO AO CONDUTOR/INFRATOR DE TRÂNSITO, QUE RECONHECER A INFRAÇÃO ATÉ A DATA DO PAGAMENTO DA MULTA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 52/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O SIMPÓSIO DE SAÚDE MAMÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2866, DE 27 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 97/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ZERBINATO, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O AGENTE JOVEM AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM FERROS-VELHOS, SUCATAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB AS DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANDRÉ RODINI E PAULO MODAS, QUE DISPÕE SOBRE O REÚSO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 81/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO GASPARINI , QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A CAMPANHA ABRIL LILÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 265/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON TODAS AS VOZES, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ORIGEM INDÍGENA, AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 206/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE APROVA E ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.