Projeto de Lei nº 50/2001

INSTITUI A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA RETRÁTIL SOBRE O TEATRO DE ARENA, CONDIÇÕES CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: WANDEIR SILVA


Data de Apresentação: 22/02/2001

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/06/2006 00:00:00 - Secretaria Legislativa - Aprovado

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: DR. SOBRAL

  • 2 - Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - Relatoria: MARINHO SAMPAIO

  • 3 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: CAPELA NOVAS

  • 21/06/2006 00:00:00
    Aprovado
    LEI 10912, DE 01/09/06. ADIN Nº 142.703.0/5 - ACÓRDÃO EM OUTUBRO/07. DECRETO LEGISLATIVO Nº 478, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. DOM: 22/02/2008 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 21/06/2006 00:00:00
    Aprovado
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 21/06/2006 00:00:00
    Aprovado
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 22/02/2001 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa