Projeto de Lei nº 50/2001
INSTITUI A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA RETRÁTIL SOBRE O TEATRO DE ARENA, CONDIÇÕES CONFORME ESPECIFICA.
Data de Apresentação: 22/02/2001
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 21/06/2006 00:00:00
- Secretaria Legislativa
- Aprovado
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1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
- Relatoria: DR. SOBRAL
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2 - Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos
- Relatoria: MARINHO SAMPAIO
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3 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
- Relatoria: CAPELA NOVAS
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21/06/2006 00:00:00
Aprovado
LEI 10912, DE 01/09/06. ADIN Nº 142.703.0/5 - ACÓRDÃO EM OUTUBRO/07. DECRETO LEGISLATIVO Nº 478, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. DOM: 22/02/2008 - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa
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21/06/2006 00:00:00
Aprovado
Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa
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21/06/2006 00:00:00
Aprovado
Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa
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22/02/2001 00:00:00
Em pauta para recebimento de emendas
Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa