Projeto de Lei nº 170/2001

CRIA A SEMANA DE PREVENÇAO À SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Autoria: PAULO SAQUY

Data de Apresentação: 10/05/2001

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/04/2002 00:00:00 - Secretaria Legislativa - Aprovado

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: CORAUCCI NETTO

  • 2 - Comissão de Transparência e Legislação Participativa - Relatoria: WALDYR VILLELA

  • 3 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: WANDEIR SILVA

  • 02/04/2002 00:00:00
    Aprovado
    LEI Nº 9.542, DE 06 DE MAIO DE 2002.- - VETADO PARCIALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 02/04/2002 00:00:00
    Aprovado
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 02/04/2002 00:00:00
    Aprovado
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 10/05/2001 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
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