ALTERA O ARTIGO 2º, ACRESCE O INCISOS XII, XIII E XIV, DO ARTIGO 3º E AINDA ACRESCE OS PARÁGRAFOS 6º E 7º AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 111, DE 30 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUIU O PRÊMIO DR. LUIS DA ROCHA CERQUEIRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GLÁUCIA BERENICE
Data de Apresentação: 05/02/2013
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação: APROVADO
Último Local: 07/02/2013 00:00:00 - Secretaria Legislativa - Aprovado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI
2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: GENIVALDO GOMES
Tramitação
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