Projeto de Resolução nº 2/2013

ALTERA O ARTIGO 2º, ACRESCE O INCISOS XII, XIII E XIV, DO ARTIGO 3º E AINDA ACRESCE OS PARÁGRAFOS 6º E 7º AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 111, DE 30 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUIU O PRÊMIO DR. LUIS DA ROCHA CERQUEIRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: GLÁUCIA BERENICE

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/02/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/02/2013 00:00:00 - Secretaria Legislativa - Aprovado

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: GENIVALDO GOMES

  • 07/02/2013 00:00:00
    Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013. DOM: 14/02/2013. ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03/2013. DOM: 01/03/2013 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 05/02/2013 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa