Projeto de Lei nº 290/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SILVEIRA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/10/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/10/2013 00:00:00 - Secretaria Legislativa - Aprovado

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI

  • 22/10/2013 00:00:00
    Aprovado
    LEI Nº 13.151, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013. DOM: 18/11/13 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 08/10/2013 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa