Projeto de Lei Complementar nº 134/2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL "LUIZ CARLOS DE SOUSA" - UNIDADE DE SAUDE DA FAMÍLIA "CÉSAR ARITA"-UPA NO DISTRITO NORTE "NELSON MANDELA" - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DO DISTRITO OESTE - FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE).

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/07/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Prazo de Deliberação: 14/09/2014

Observações: REQ. URG. ESP. Nº 22532/14 - GENIVALDO GOMES - APROVADO 05/08/14.- SUBSTITUTIVO AUTORA (PREFEITA MUNICIPAL) APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 07/08/14.- EMENDA MODIFICATIVA (JUSTIÇA) APROVADA EM 07/08/14.- NOVA REDAÇÃO JUSTIÇA (PARECER Nº 774/14) APROVADA EM 2ª DISCUSSÃO EM 07/08/14.- AUTÓGRAFO Nº 528/14.- OFÍCIO Nº 782/14-PM - 08/08/14.- LEI COMPLEMENTAR Nº 2.674, DE 11 DE AGOSTO DE 2014. DOM: 12/08/2014.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/08/2014 00:00:00 - Secretaria Legislativa - Aprovado

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURILIO ROMANO

  • 2 - Comissão de Transparência e Legislação Participativa - Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI

  • 3 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: GENIVALDO GOMES

  • 4 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURILIO ROMANO

  • 07/08/2014 00:00:00
    Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 2.674, DE 11 DE AGOSTO DE 2014. DOM: 12/08/2014. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 15/07/2014 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
Nova Pesquisa Voltar