Projeto de Lei nº 978/2015

DISPÕE SOBRE A POSTURA MUNICIPAL DESTINADA À PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS CANTINAS, RESTAURANTES E CONGÊNERES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: MARCOS PAPA

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/09/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO RECONSTITUIDO NOS TERMOS DO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO A PEDIDO DA ASTEL-CMRP (EXTRAVIO).- PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO PROCESSO Nº 1443/2017 ANEXO (ALESSANDRO MARACA)

Matéria Anexada: Requerimento nº 4642/2018

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/05/2023 12:22:05 - Secretaria Legislativa - Arquivado Final Legislatura

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: PAULO MODAS -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: JEAN CORAUCI -Parecer Favorável

  • 25/05/2023 12:22:05
    Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021. 

    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 22/08/2018 00:00:00
    Adiamento de discussão de propositura
    ADIAMENTO POR 10 (DEZ) SESSÕES REQUERIDO PELO AUTOR NO DIA 21/08/2018.
    Origem: Plenário
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 20/08/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/09/2015 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
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