Projeto de Lei nº 386/2001

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO TABAGISMO.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL


Data de Apresentação: 22/11/2001

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/11/2001 00:00:00 - Secretaria Legislativa - Aprovado

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: DR. JORGE PARADA

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: WANDEIR SILVA

  • 27/11/2001 00:00:00
    Aprovado
    LEI Nº 9.434, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 27/11/2001 00:00:00
    Aprovado
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 22/11/2001 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa