Projeto de Lei Complementar nº 290/2002
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A ATIVIDADE INSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO BÁSICO DE 1º GRAU E ENSINO PRÉ-ESCOLAR) NA RUA JOSÉ ARIGÓ, NO JARDIM PALMARES.
Data de Apresentação: 29/08/2002
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 10/09/2002 00:00:00
- Secretaria Legislativa
- Aprovado
-
1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
- Relatoria: DR. SOBRAL
-
2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
- Relatoria: AMAURI DE SOUZA
-
10/09/2002 00:00:00
Aprovado
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.384, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa
-
10/09/2002 00:00:00
Aprovado
Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa
-
10/09/2002 00:00:00
Aprovado
Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa
-
29/08/2002 00:00:00
Em pauta para recebimento de emendas
Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa