Projeto de Decreto Legislativo nº 248/2004
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOPRETANO AO SR. OSWALDO PINTO DE CARVALHO.
Data de Apresentação: 03/02/2004
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 19/02/2004 00:00:00
- Secretaria Legislativa
- Aprovado
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1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
- Relatoria: JOANA LEAL GARCIA
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2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
- Relatoria: NICANOR LOPES
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19/02/2004 00:00:00
Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 229/04, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2004.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa
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03/02/2004 00:00:00
Em pauta para recebimento de emendas
Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa