Projeto de Lei nº 116/2018

ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 12730, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 E NA LEI Nº 12880, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CIDADE LIMPA).

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/05/2018

Protocolo: 9323/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 01/07/2018

Observações: EMENDA 01 - ADITIVA - LINCOLN FERNANDES E JEAN CORAUCI. EMENDA 02 - MODIFICATIVA - JUSTIÇA. EMENDA 03 - ADITIVA - JUSTIÇA. PROJETO NEGADO EM 21/06/2018.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/06/2018 00:00:00 - Arquivo - Negado

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: DADINHO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: PAULO MODAS -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: DR. JORGE PARADA -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Desenvolvimento Econômico - Relatoria: ANDRE TRINDADE -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - LINCOLN FERNANDES - ADICIONA ARTIGO, APÓS O ARTIGO 1º, RENUMERANDO OS DEMAIS E INSERE O INCISO XIII NO ARTIGO 7º DA LEI Nº 12730/2012. Prejudicado
Emenda nº 2 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ADEQUANDO-SE O VERNÁCULO DO § 1º DO REFERIDO ARTIGO. Prejudicado
Emenda nº 3 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 9º. Prejudicado

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 542/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIB. PRETO - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1.925/2018-C.M., DE 15/05/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 116/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FOI NEGADO NA SESSÃO DE 21/06/2018. 22/06/2018
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