Projeto de Lei nº 1331/2016

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO RIBEIRÃO-PRETANO O FESTITÁLIA - FESTIVAL DA CULTURA ITALIANA DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/12/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14014/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/05/2017 00:00:00 - Secretaria Legislativa - Aprovado

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: ISAAC ANTUNES

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: MARCOS PAPA

  • 30/05/2017 00:00:00
    Aprovado
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 30/05/2017 00:00:00
    Aprovado
    VETO PARCIAL (ART. 2º E ART. 3º), PROTOCOLADO SOB O Nº 3.340, NO DIA 27/06/17 - VETADO PARCIALMENTE
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 30/05/2017 00:00:00
    Aprovado
    VETO PARCIAL (ART. 2º E ART. 3º), PROTOCOLADO SOB O Nº 3.340, NO DIA 27/06/17 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 13/12/2016 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
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