Projeto de Lei nº 217/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3473/78 (DISPÕE SOBRE AS PISCINAS PÚBLICAS).

Autoria: RENATO ZUCOLOTO

Redação Final

Data de Apresentação: 03/08/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: EMENDA - JUSTIÇA - APROVADA EM 02/08/2018. REDAÇÃO FINAL - JUSTIÇA - APROVADA EM 07/08/2018.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14228/2018

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 31/08/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável
2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: JEAN CORAUCI -Parecer Favorável

Identificação da Matéria	Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ACRESCENTA PARÁGRAFO À REDAÇÃO DO ARTIGO 15.	Aprovado

Resultado	Sessão
Aprovado em Discussão Única	163ª Sessão Ordinária, em 02/08/2018
Aprovado em Redação Final	164ª Sessão Ordinária, em 07/08/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Autógrafo - 163/2018	Presidência CMRP	08/08/2018 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento	Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 700/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIB. PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 163/2018 DO PROJETO DE LEI Nº 217/2017 DO VEREADOR RENATO ZUCOLOTO.	08/08/2018

31/08/2018 00:00:00
Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
Origem: Externo - Executivo

Destino: Arquivo
09/08/2018 00:00:00
Aguardando promulgação da lei
Redação Final aprovada em 07/08/2018.

Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Externo - Executivo
07/08/2018 00:00:00
Aprovado
Redação Final

Origem: Plenário

Destino: Secretaria Legislativa
06/08/2018 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Origem: Assessoria Técnica Legislativa

Destino: Plenário
03/08/2018 00:00:00
Elabore-se a Redação Final
Aprovado juntamente com 01 (uma) emenda da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação

Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Assessoria Técnica Legislativa
02/08/2018 00:00:00
Aprovado
Aprovado juntamente com 01 (uma) emenda da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação

Origem: Plenário

Destino: Secretaria Legislativa
01/08/2018 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Plenário
03/08/2017 00:00:00
Em pauta para recebimento de emendas
Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Secretaria Legislativa