Projeto de Lei nº 369/2017

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES

Data de Apresentação: 07/12/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Requerimento nº 6799/2019

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 25/05/2023 14:50:10 - Secretaria Legislativa - Arquivado Final Legislatura

1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MARINHO SAMPAIO -Parecer Favorável
2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: OTONIEL LIMA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria	Resultado
Substitutivo nº 1 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

Resultado	Sessão
Adiado em Discussão Única	181ª Sessão Ordinária, em 02/10/2018
Adiado em Discussão Única	291ª Sessão Ordinária, em 24/10/2019

25/05/2023 14:50:10
Arquivado Final Legislatura
Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021.

Origem: Assessoria Técnica Legislativa

Destino: Secretaria Legislativa
25/10/2019 00:00:00
Adiamento de discussão de propositura
Adiamento por 04 (quatro) sessões requerido pelo autor no dia 24/10/2019

Origem: Plenário

Destino: Assessoria Técnica Legislativa
23/10/2019 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Origem: Assessoria Técnica Legislativa

Destino: Plenário
03/10/2018 00:00:00
Adiamento de discussão de propositura
ADIAMENTO POR 02 (DUAS) SESSÕES REQUERIDO PELO AUTOR NO DIA 02/10/2018.

Origem: Plenário

Destino: Assessoria Técnica Legislativa
02/10/2018 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Plenário
07/12/2017 00:00:00
Em pauta para recebimento de emendas
Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Secretaria Legislativa