Projeto de Lei nº 26/2018

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14110, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/02/2018

Protocolo: 7668/2018

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 01/04/2018

Observações: PRAZO PARA EMENDAS: 25/02/2018

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14162/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/04/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MARINHO SAMPAIO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: JEAN CORAUCI -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 56/2018 Presidência CMRP 04/04/2018 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 246/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIB. PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 56/2018 DO PROJETO DE LEI Nº 26/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 04/04/2018
Nova Pesquisa Voltar