Projeto de Lei nº 52/2018

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA SOBRE A SÍNDROME FETAL DO ÁLCOOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: GLÁUCIA BERENICE

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/02/2018

Protocolo: 7872/2018

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Requerimento nº 2131/2018 , Requerimento nº 6587/2019

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/05/2023 16:18:11 - Secretaria Legislativa - Arquivado Final Legislatura

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: DADINHO -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: JEAN CORAUCI -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - GLÁUCIA BERENICE - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA SOBRE A SÍNDROME FETAL DO ÁLCOOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
  • 25/05/2023 16:18:11
    Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 15/10/2019 00:00:00
    Adiamento de discussão de propositura
    Requerido pelo autora por 05 (cinco) sessões. 
    Origem: Plenário
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 14/10/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Destino: Plenário
  • 01/04/2019 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 13/04/2018 00:00:00
    Adiamento de discussão de propositura
    VEREADORA AUTORA DO PROJETO REQUEREU ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 02 (DUAS) SESSÕES NO DIA 12/04/2018.
    Origem: Plenário
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 13/04/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Destino: Plenário
  • 16/03/2018 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  • 09/03/2018 00:00:00
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 28/02/2018 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 27/02/2018 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
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