Projeto de Lei nº 52/2018

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA SOBRE A SÍNDROME FETAL DO ÁLCOOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: GLÁUCIA BERENICE

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/02/2018

Protocolo: 7872/2018

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/05/2023 16:18:11 - Secretaria Legislativa - Arquivado Final Legislatura

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: DADINHO -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: JEAN CORAUCI -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - GLÁUCIA BERENICE - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA SOBRE A SÍNDROME FETAL DO ÁLCOOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada