Projeto de Lei nº 59/2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO, EM TODAS AS CÚPULAS (ORELHÕES) E GABINETES DE TELEFONES PÚBLICOS, DE PLACAS CONTENDO TELEFONES DE EMERGÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/03/2018

Protocolo: 8031/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/08/2018 00:00:00 - Arquivo - Veto total ou parcial acolhido

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: PAULO MODAS -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: OTONIEL LIMA -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: ISAAC ANTUNES -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 114/2018 Presidência CMRP 08/06/2018 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 487/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIB. PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 114/2018 DO PROJETO DE LEI Nº 59/2018 DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA. 08/06/2018