Projeto de Lei nº 203/2018

DECLARA O DIA 25 DE CADA MÊS COMO DIA MUNICIPAL SEM PLÁSTICO DESCARTÁVEL.

Autoria: DR. LUCIANO MEGA

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/08/2018

Protocolo: 10834/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: SUBSTITUTIVO DO AUTOR - DR. LUCIANO MEGA - APROVADO EM 30/10/2018.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14256/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/11/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: DADINHO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: OTONIEL LIMA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - DR. LUCIANO MEGA - DECLARA O DIA 25 DE CADA MÊS COMO DIA MUNICIPAL SEM PLÁSTICO DESCARTÁVEL. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 223/2018 Presidência CMRP 31/10/2018 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 1140/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIB. PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 223/2018 DO PROJETO DE LEI Nº 203/2018 DO VEREADOR DR. LUCIANO MEGA. 31/10/2018
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