Projeto de Lei nº 31/2021

REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA (LEIS Nºs 5987/91, 6053/91, 6069/91, 6124/91, 6143/91, 6156/91, 6157/91 E 5847/90).

Autores: ANDRÉ RODINI, MATHEUS MORENO

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/02/2021

Protocolo: 428/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14602/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/09/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: RENATO ZUCOLOTO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - ANDRÉ RODINI - REVOGA LEGISLAÇÃO ESPECIFICA Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 131/2021 Presidência CMRP 25/08/2021 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 780/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 131/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 31/2021 DOS VEREADORES ANDRÉ RODINI E MATHEUS MORENO. 25/08/2021
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