Projeto de Lei nº 237/2021

RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E ALTERA A LEI Nº 14255/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/10/2021

Protocolo: 5645/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14623/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/11/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: ISAAC ANTUNES -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E ALTERA A LEI Nº 14.255/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 77ª Sessão Ordinária, em 26/10/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 172/2021 Presidência CMRP 29/10/2021 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 988/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 172/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 237/2021 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. 29/10/2021
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