Projeto de Lei nº 25/2023

RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB AS DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 23/02/2023

Protocolo: 25008/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Veto nº 3/2023

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14800/2023

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 28/03/2023 19:27:23 - Arquivo - Veto total ou parcial acolhido

1 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ZERBINATO -Parecer Favorável
2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: RENATO ZUCOLOTO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria	Resultado
Substitutivo nº 1 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB AS DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.	Aprovado

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	7ª Sessão Ordinária, em 23/02/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Autógrafo - 18/2023	Presidência CMRP	01/03/2023 09:27:58

Documentos Administrativos

Identificação do Documento	Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 80/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 18/2023 DO PROJETO DE LEI Nº 25/2023 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.	01/03/2023

28/03/2023 19:27:23
Veto total ou parcial acolhido
Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Arquivo
10/03/2023 10:25:14
Vetado parcialmente
DISPOSITIVO VETADO: INCISO XV, DO ARTIGO 1º

Origem: Externo - Executivo

Destino: Secretaria Legislativa
03/03/2023 11:26:22
Aguardando promulgação da lei
Substitutivo da Autora aprovado em 28/02/2023.

Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Externo - Executivo
28/02/2023 20:01:00
Aprovado
Aprovado substitutivo da autora

Origem: Plenário

Destino: Secretaria Legislativa
28/02/2023 17:35:30
Substitutivo apresentado
Substitutivo nº 1 incorporado em 28/02/2023 às 17:35

Origem: Protocolo

Destino: Plenário
27/02/2023 18:15:53
Proposição inclusa na ordem do dia
Origem: Assessoria Técnica Legislativa

Destino: Plenário
24/02/2023 08:43:41
Em pauta para recebimento de emendas
10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO

Origem: Plenário

Destino: Secretaria Legislativa
23/02/2023 14:36:31
Proposição apresentada em Plenário
Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Plenário
23/02/2023 14:35:40
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 23/02/2023 às 14h35 - proveniente do Protocolo nº 25008/2023

Origem: Protocolo

Destino: Secretaria Legislativa