Projeto de Lei nº 26/2023

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/02/2023

Proposição Eletrônica: M392788397/17100

Protocolo: 25078/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14822/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/05/2023 10:54:15 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ZERBINATO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: ZERBINATO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 8ª Sessão Ordinária, em 28/02/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 60/2023 Presidência CMRP 10/05/2023 09:28:58

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 273/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 60/2023 DO PROJETO DE LEI Nº 26/2023 DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA. 10/05/2023
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