Projeto de Lei nº 99/2022

INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/07/2022

Protocolo: 16570/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 11/09/2022

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14732/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/09/2022 08:54:51 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social - Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: RENATO ZUCOLOTO -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: RENATO ZUCOLOTO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 119/2022 Presidência CMRP 26/08/2022 10:16:09

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 814/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 119/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 99/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 26/08/2022
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