CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE ACOLHIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DENOMINADO "CAPACITANDO QUEM ACOLHE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: BRANDO VEIGA
Data de Apresentação: 22/12/2023
Proposição Eletrônica: M364446229/28758
Protocolo: 39201/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 21/02/2024 18:13:19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Aguardando emissão de parecer da comissão
Deliberações em Plenário
Tramitação
10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO
Proposição eletrônica enviada em 22/12/2023 08:49:21. Matéria incorporada em 22/12/2023 12:19:46, sob protocolo nº 39201/2023
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