Projeto de Lei nº 24/2024

INSTITUI O ANO COMEMORATIVO DO SESQUICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE THEOLINA ZEMILA DE ANDRADE (DONA SINHÁ JUNQUEIRA)

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/02/2024

Proposição Eletrônica: P1621710817/30230

Protocolo: 40637/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Veto nº 6/2024

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 13/03/2024 11:15:30 - Secretaria Legislativa - Vetado parcialmente

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: RENATO ZUCOLOTO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: RENATO ZUCOLOTO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 11/2024 Presidência CMRP 23/02/2024 08:51:24
  • 13/03/2024 11:15:30
    Vetado parcialmente

    DISPOSITIVO VETADO: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º.

    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 26/02/2024 09:54:52
    Aguardando promulgação da lei

    Encaminha Autógrafo nº 11/2024.

    Protocolo PMRP 2024/032430 enviado em 26/02/2024 às 09:55:30

    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 22/02/2024 20:00:30
    Aprovado
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 21/02/2024 18:11:01
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 21/02/2024 14:09:37
    Tramite-se nas comissões permanentes
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 16/02/2024 08:14:04
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 09/02/2024 08:07:06
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/02/2024 08:06:53
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 08/02/2024 18:13:07. Matéria incorporada em 09/02/2024 08:06:53, sob protocolo nº 40637/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa