Projeto de Lei nº 38/2024

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO JIPEIRO" EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Alessandro Maraca

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/02/2024

Proposição Eletrônica: P1471439552/30819

Protocolo: 41226/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Veto nº 8/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/04/2024 20:00:00 - Arquivo - Veto total ou parcial acolhido

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: Maurício Vila Abranches -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: Andre Trindade -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 15/2024 Presidência CMRP 08/03/2024 11:13:58
  • 25/04/2024 20:00:00
    Veto total ou parcial acolhido
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 25/03/2024 12:06:48
    Vetado parcialmente

    DISPOSITIVOS VETADOS: § 2º DO ART. 1º E ART. 3º.

    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 15/03/2024 14:24:35
    Aguardando promulgação da lei

    Encaminha Autógrafo nº 15/2024.

    Protocolo PMRP 2024/045096 enviado em 15/03/2024 às 14:25:59

    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 07/03/2024 19:07:51
    Aprovado
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 06/03/2024 17:20:59
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 06/03/2024 17:00:18
    Em andamento
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 28/02/2024 08:11:29
    Em pauta para recebimento de emendas

    10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO 

    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 26/02/2024 11:45:26
    Proposição apresentada em Plenário
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/02/2024 11:45:12
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 26/02/2024 09:57:50. Matéria incorporada em 26/02/2024 11:45:12, sob protocolo nº 41226/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria Legislativa