Pesquisa de Matérias

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE LYDIA APPARECIDA MASSARO SIRCILLI.

Autoria: SILVIO MARTINS

Data de Apresentação: 25/11/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 01/10/1998 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DE FAIXAS FLUORESCENTES NA ROUPA POR ALUNOS DOS CURSOS NOTURNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autoria: SILVIO MARTINS

Data de Apresentação: 18/09/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado

CONSIDERA O ESTÁDIO DR. FRANCISCO DE PALMA TRAVASSOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

Autoria: SILVIO MARTINS

Data de Apresentação: 02/09/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 875/2003 , CAPHOSP nº 111/2001

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 19/02/2004 00:00:00: Aprovado

CONSIDERA O ESTÁDIO SANTA CRUZ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

Autoria: SILVIO MARTINS

Data de Apresentação: 02/09/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 796/2002 , CFOFCT nº 85/2002 , CAPHOSP nº 32/2001 , CCJR nº 1465/98

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 26/02/2004 00:00:00: Aprovado

ESTABELECE CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA A SER ATENDIDA QUANDO DA EXTINÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: SILVIO MARTINS

Data de Apresentação: 26/08/1997

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 15/04/1999 00:00:00: Aprovado