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  • Projeto de Lei nº 1180/1998

    AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM SANTA RITA.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 08/12/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CFOFCT nº 591/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/03/2006 00:00:00: Arquivado
    DESPACHO DA PRESIDENCIA - ARQUIVADO EM 31/03/2006 POR TER PERDIDO A OPORTUNIDADE. -
    Arquivo Permanente: Rolo 675

  • Projeto de Lei nº 1152/1998

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. WILLIAM MATTAR.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 26/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/03/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8752/00, DE 14 DE ABRIL DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 524

  • Projeto de Lei nº 1114/1998

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE COSMO SANTILLO.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 05/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/02/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.695/00, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 520

  • Projeto de Lei nº 933/1998

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIAS VISANDO A REABILITAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DE RIBEIRÃO PRETO E INCENTIVAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COMO ESPECIFICA.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 30/06/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 195/2001 , CFOFCT nº 39/99 , CCJR nº 1361/98
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/09/2001 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 623

  • Projeto de Lei nº 816/1998

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7898.-(DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ANTÔNIO SYLVIO PEZZUTO).

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 30/04/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/05/1998 00:00:00: Aprovado
    SUBSTITUTIVO APROVADO EM 28/05/1998 LEI Nº 8130/98 DE 02/07/1998. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 494

  • Projeto de Lei nº 675/1998

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ABÍLIO FERREIRA CONFORME ESPECÍFICA.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 05/02/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/09/1998 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8209/98 DE 24/09/1998. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 497

  • Projeto de Lei nº 674/1998

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANTÔNIO FIGUEIREDO CONFORME ESPECIFÍCA.

    Autoria: BARQUET MIGUEL
    Data de Apresentação: 05/02/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/08/1998 00:00:00: Aprovado
    APROVADO-20/08/98 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC