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  • Projeto de Lei nº 1771/1999

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A PROMOVER PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, VISANDO A MANUTENÇÃO DE JAULAS DO BOSQUE MUNICIPAL.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 09/12/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO ATO/MESA 236/01, DE 06/02/01. -
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 1737/1999

    DENOMINA SALA CULTURAL DO MUSEU DO CAFÉ DE SILVEIRA E BARRINHA.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 18/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/05/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8810/00, DE 02 DE JUNHO DE 2000. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 527

  • Projeto de Lei nº 1732/1999

    ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, NA PREVENÇÃO OU CONSTATAÇÃO DA HEPATITE B, DURANTE ASSISTÊNCIA AO PRÉ-NATAL.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 16/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO ATO/MESA 236/01, DE 06/02/01. -
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 1693/1999

    DENOMINA VIA PÚBLICA DE JOSÉ MIKAWA.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 04/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/12/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.070, DE 04 DE JANEIRO DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 1678/1999

    DENOMINA VIA PÚBLICA DE ORLANDA FUMAGALLI GRANATO.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 18/10/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2503/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/04/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI 9216, DE 16/05/2001. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 1677/1999

    OFICIALIZA A PROMOÇÃO ESPORTIVA DOS JOGOS UNIVERSITÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - JURP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 18/10/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO ATO/MESA 236/01, DE 06/02/2001. -
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 1647/1999

    AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E INICIATIVA PRIVADA, PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 01/10/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO ATO/MESA 236/01, DE 06/02/01. -
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 1646/1999

    DENOMINA VIA PÚBLICA DE CARLOS ERNESTO SABBATINI.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 01/10/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2545/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/03/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI 9190, DE 20/04/01. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 1619/1999

    CRIA O PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLAR, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO ESPECIFICA.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 19/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 347/2001 , CTRLP nº 36/2001 , CFOFCT nº 41/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/12/2005 00:00:00: Aprovado
    SILÊNCIO DO PREFEITO - LEI 10625, DE 05/12/05. - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 675

  • Projeto de Lei nº 1611/1999

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE HERMÍNIO BARICHELLO.

    Autoria: DACIO CAMPOS
    Data de Apresentação: 13/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/03/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.166, DE 03 DE ABRIL DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 573