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AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR, ATRAVÉS DA COHAB-RP, SEGURO DE GARANTIA DE PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 02/12/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A ABERTURA DAS BIBLIOTECAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AOS SÁBADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 16/11/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 926/2003 , CFOFCT nº 59/2001 , CCJR nº 463/2001

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 16/09/2004 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DE FENILCETONÚRIA E DO HIPOTIROIDISMO CONGÊNITO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS CONVENIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 14/10/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 06/10/2011 00:00:00: Retirado pelo autor

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. ODAIR DE OLIVEIRA.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 19/09/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 15/02/2001 00:00:00: Aprovado

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 8499, DE 24 DE JUNHO DE 1999.- (NORMATIZA USO DO PASSEIO PÚBLICO).

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 31/08/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CAPHOSP nº 38/2001

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 31/05/2005 00:00:00: Aprovado

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 7529 DE 29/10/96 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PROF.DR.FRANCISCO ORLANDO ALONSO.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 10/08/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 11/11/1999 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 8498 DE 23/0 6/99 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE RUBENS MEIRELLES SIQUEIRA.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 10/08/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 14/10/1999 00:00:00: Vetado totalmente

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INTERVIR EM CONVÊNIOS A SEREM CELEBRADOS ENTRE EMPRESAS QUE EXPLOREM DIVERSÕES PÚBLICAS E ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 05/08/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 26/08/1999 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM AS FACULDADES DE ODONTOLOGIA DA USP E UNAERP.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 05/08/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 19/08/1999 00:00:00: Aprovado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE FRANCISCO JULIÃO.

Autoria: DR. JORGE PARADA

Data de Apresentação: 05/08/1999

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 09/09/1999 00:00:00: Aprovado