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  • Projeto de Lei nº 2307/2000

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LUIZ EDUARDO MARCONDES DE MELO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 14/12/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 4/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/02/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.112, DE 02/03/01.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 625

  • Projeto de Lei nº 2306/2000

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MÁRIO RISSATO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 14/12/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 339/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/09/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.364, DE 11/10/01.- DECRETO Nº 163/05, DENOMINA PRAÇA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL - PUBLICADO NO D.O.M NO DIA 22/09/2005 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 625

  • Projeto de Lei nº 2251/2000

    AUXÍLIO FINANCEIRO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE NEGÓCIOS E SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O CANIL DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 09/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA 236, DE 06/02/01.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 672

  • Projeto de Lei nº 2246/2000

    DENOMINA NÚCLEO DA 3ª IDADE DOS CAMPOS ELÍSEOS DE ANGELO SAMPAIO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 07/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/11/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.990/00, DE 31 DE OUTUBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 624

  • Projeto de Lei nº 2245/2000

    DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA RECREIO DE PROFESSORA IZALTINA PRIMO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 07/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/11/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.042/00, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 624

  • Projeto de Lei nº 2241/2000

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PARA PROFISSIONALIZAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 07/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA Nº 236/01. -
    Arquivo Permanente: Rolo 675

  • Projeto de Lei nº 2240/2000

    DENOMINA LOGRADOURO PÚLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO MANFREDI.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 07/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/12/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.060/00, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 624

  • Projeto de Lei nº 2234/2000

    LIMITA QUANTIDADE MÁXIMA DE 32 ALUNOS POR CLASSE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 24/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 350/2001 , CCJR nº 388/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/04/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.580, DE 12 DE JUNHO DE 2002.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 624

  • Projeto de Lei nº 2220/2000

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CRECEI - RENOVANDO CRISTÃO DE ENSINO INTEGRAL, ENTIDADE LIGADA À COMUNIDADE CRISTÃ DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 03/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/10/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.011/00, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 624

  • Projeto de Lei nº 2209/2000

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANTÔNIO NERI.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 21/09/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1041/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/08/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.634, DE 04 DE SETEMBRO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 624