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  • Projeto de Lei nº 2139/2000

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉSDA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A IMPLANTAR PROJETO DE AMBULATÓRIO MÉDICO MÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 10/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/10/2011 00:00:00: Retirado pelo autor
    Retirado pelo autor conforme requerimento nº031471/2011 -
    Arquivo Permanente: Rolo 815

  • Projeto de Lei nº 2098/2000

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A REALIZAR PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE DE SOJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 29/06/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/10/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8948, DE 06/10/2000. ADIN Nº 108.541.0/6 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 528

  • Projeto de Lei nº 2058/2000

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ CARLOS ROCHA.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 06/06/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 280/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/08/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI 9340, 26/09/01. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 2029/2000

    AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PARA OS RECENSEADORES E SUPERVISORES DO CENSO DEMOGRÁFICO/ 2000.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 23/05/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.880/00, DE 23 DE AGOSTO DE 2000. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 527

  • Projeto de Lei nº 1939/2000

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL, NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DO MUNICÍPIO. (TESTE DA ORELHINHA)

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 06/04/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/06/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI 8830, DE 16/06/2000. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 525

  • Projeto de Lei nº 1888/2000

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PROFESSOR DIRCEU LAVOASIER C. FERNANDES.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 09/03/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2507/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/04/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI 9223, DE 22/05/01. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 1887/2000

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. JOSÉ ENGRACIA GARCIA.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 09/03/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2582/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/04/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI 9198, DE 27/04/2001. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 1881/2000

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ANN SULLIVAN DO BRASIL - RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 02/03/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/03/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.732/00, DE 04 DE ABRIL DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 522

  • Projeto de Lei nº 1873/2000

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE GUIDO MORANDINI.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 24/02/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2506/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/04/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI 9226, DE 22/05/2001. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 1872/2000

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR PISTA DE SKATE NO CENTRO ADMINISTRATIVO MAURÍLIO BIAGI.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 24/02/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/03/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.723/00, DE 28 DE MARÇO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 524