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  • Projeto de Lei nº 2269/2000

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 21/11/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/11/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000.- - VETADO PARCIALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 624

  • Projeto de Lei nº 2239/2000

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ELVIRA IGNÁCIO GONÇALVES.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 31/10/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/12/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.059/00, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 624

  • Projeto de Lei nº 2205/2000

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "GRUPO DE APOIO AO TRANSPLANTADO DE MEDULA OSSEA"- GATMO.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 19/09/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/09/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.960/00, DE 13 DE OUTUBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 529

  • Projeto de Lei nº 2164/2000

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS PORTADORES DE DISTROFIA MUSCULAR DE RIBEIRÃO PRETO - AADM-RP.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 22/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/08/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8.940/00, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 528

  • Projeto de Lei nº 2146/2000

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOÃO RODRIGUES SOEIRA.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 15/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/02/2001 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA Nº 236/01, DE 06/02/2001.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 624

  • Projeto de Lei nº 2129/2000

    DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE ORLANDO VERNILO.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 08/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/08/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8909, DE 06/09/2000. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 528

  • Projeto de Lei nº 2126/2000

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE GERALDO MEIRA SILVA.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 03/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 2106/2000
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2552/2000
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/11/2000 00:00:00: Prejudicado
    Arquivo Permanente: Rolo 624

  • Projeto de Lei nº 1978/2000

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DOMINGOS VITALIANO.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 25/04/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/12/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.077, DE 04 DE JANEIRO DE 2001 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 573

  • Projeto de Lei nº 1919/2000

    DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO, A DISTRIBUIÇÃO E O USO DE GÁS COMBUSTÍVEL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 28/03/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/06/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI 8825, DE 14/06/2000. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 525

  • Projeto de Lei nº 1903/2000

    CRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PAULISTA.

    Autoria: VICENTE SEIXAS
    Data de Apresentação: 16/03/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/03/2000 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 8740/00, DE 07 DE ABRIL DE 2000.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 525