Projeto de Lei nº 408/2001
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E ASSEPSIA DE AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS.
Projeto de Lei nº 363/2001
DISPÕESOBRE A EXTRAÇÃO DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei nº 360/2001
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMATIVAS E EDUCATIVAS EM VIAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 330/2001
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE FRANCISCO VASOIN.
Projeto de Lei nº 329/2001
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO CULTIVO COMERCIAL E COMERCIALIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Projeto de Lei nº 296/2001
DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR-DE-SÓDIO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 273/2001
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LIDIA CATURELI GIROTI.
Projeto de Lei nº 267/2001
DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO MÓVEL NAS PROXIMIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 266/2001
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL.
Projeto de Lei nº 265/2001
CRIA O PROGRAMA RIBEIRÃO ECOLÓGICO E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE CONSERVAÇÃO.
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