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  • Projeto de Lei nº 395/2001

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O SALÃO INTERNACIONAL AEROESPACIAL SIAE.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 04/12/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 307/2001 , CCJR nº 656/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/12/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.468, DE 16 DE JANEIRO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 574

  • Projeto de Lei nº 333/2001

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 8830/00 (TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL NOS RECÉM-NASCIDOS), COMO ESPECIFICA.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 27/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CTRLP nº 38/2001 , CCJR nº 494/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/10/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI 9394, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 626

  • Projeto de Lei nº 325/2001

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OCA - ORGANIZAÇÃO CIDADANIA ATIVA.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 20/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 545/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/10/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI 9436, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 626

  • Projeto de Lei nº 324/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE FERNANDO DELGADO MOREIRA.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 20/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 604/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/11/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.442, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 626

  • Projeto de Lei nº 322/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ ANTONIO NEVES.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 18/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 406/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/09/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.344, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 626

  • Projeto de Lei nº 321/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE JORGE AMADO.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 13/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 396/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/09/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9365, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 626

  • Projeto de Lei nº 313/2001

    DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DA ÁREA DE LAZER DO CASTELO BRANCO NOVO DE PEDRO VALEZI.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 13/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 421/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/09/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.382, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001.- - VETADO PARCIALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 626

  • Projeto de Lei nº 306/2001

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 06/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 544/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/11/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9426, DE 30/11/01. - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 626

  • Projeto de Lei nº 294/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PROF. DIRCEU LAVOISIER CAVALCANTI FERNANDES.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 28/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 605/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/11/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.446, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 625

  • Projeto de Lei nº 271/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ISMAR JOSÉ JUNQUEIRA.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 09/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 500/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/03/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.514 DE 10 DE ABRIL DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 625