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  • Projeto de Lei nº 977/2002

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REFEIÇÃO AO CUSTO DE R$ 1,00 (UM REAL) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 28/11/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 764/2002 , CTRLP nº 97/2002 , CCJR nº 1227/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/12/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.748, DE 07 DE MARÇO DE 2003.-ADIN Nº 103.537.0/1 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 644

  • Projeto de Lei nº 964/2002

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL NOS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONTRATAR PREFERENCIALMENTE ARTISTAS DESTA CIDADE PARA OS SHOWS COMEMORATIVOS DA DATA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 14/11/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/03/2009 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 960/2002

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 12/11/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/03/2009 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 640/2002

    DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 24/09/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1574/2012
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/04/2012 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 823

  • Projeto de Lei nº 591/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CARLOS SAAD GALLO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 01/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 574/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/08/2002 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE LEI 574/2002 -

  • Projeto de Lei nº 590/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CALIL JORGE NEME.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 01/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1057/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/10/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.680, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 627

  • Projeto de Lei nº 589/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DALTON SILVEIRA VITA.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 01/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1058/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/09/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9644, DE 01 DE OUTUBRO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 644

  • Projeto de Lei nº 571/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JORNALISTA JURACY LOPES DE CAMARGO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 01/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 572/2002 , PL 573/2002 , PL 576/2002
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1059/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/09/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.641, DE 25 DE SETEMBRO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 627

  • Projeto de Lei nº 569/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 01/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 570/2002 , PL 577/2002
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1060/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/09/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.640, DE 19 DE SETEMBRO DE 2002. DECRETO Nº 353, DE 05/12/13 (DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PATROCÍNIO, CRAVINHOS E TEREZA CRISTINA DA VILA MASCOTE). DOM: 06/12/2013 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 644

  • Projeto de Lei nº 554/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOÃO ELIDIO VERONEZ.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 06/06/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 968/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/06/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.601, DE 02 DE JULHO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 627