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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ALVORADA DO PROGRESSO Nº 2495.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 16/12/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 2039/2004

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 04/03/2004 00:00:00: Aprovado

REVOGA O PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 12 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 AMBOS DA LEI Nº 7948, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997. (INSTITUCIONALIZA OS FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 09/12/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1177/2003 , CFOFCT nº 159/2003 , CCJR nº 1936/2003

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 16/12/2003 00:00:00: Aprovado

DENOMINA TRAVESSA DE DR. WALDO SILVEIRA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 11/11/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 1898/2003

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 25/11/2003 00:00:00: Aprovado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MOAB DA FONSECA.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 11/11/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 09/12/2004 00:00:00: Aprovado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PEDRO MACHADO DE SOUZA.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 16/10/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 1870/2003

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 11/11/2003 00:00:00: Aprovado

CONVALIDA E AUTORIZA O CONVÊNIO EFETIVADO ENTRE A AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA E O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 09/10/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1103/2003 , CCJR nº 1795/2003

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 14/10/2003 00:00:00: Aprovado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARIA DO ROSÁRIO KENAN.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 07/10/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PL 1285/2003

Parecer de Comissão: CCJR nº 1817/2003

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 02/03/2004 00:00:00: Aprovado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LUZIA FERREIRA.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 23/09/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 1782/2003

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 18/11/2004 00:00:00: Aprovado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE SERVINO MARTINS COSTA.-

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 28/08/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 11/11/2004 00:00:00: Aprovado

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO QUEIROZ PIRES.-

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 28/08/2003

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 1721/2003

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 07/10/2004 00:00:00: Aprovado