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  • Projeto de Lei nº 1315/2003

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES PARA AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA NO JARDIM JOÃO ROSSI.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 23/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1118/2003 , CCJR nº 1831/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/10/2003 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 631

  • Projeto de Lei nº 1314/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE TAMEN HELU NOVO.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 23/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1845/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/08/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.153, DE 24/08/04. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 677

  • Projeto de Lei nº 1305/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE SARA PARADA DOMINGOS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 21/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1847/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/09/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.212, DE 07/10/04. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 677

  • Projeto de Lei nº 1304/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOANA PALMÉRIO UNGARETTI.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 21/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1842/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 03/08/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.151, DE 24/08/04. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 677

  • Projeto de Lei nº 1303/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE APARECIDA MARLENE CAPUA CURY.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 21/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1843/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/09/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.201, DE 01/10/04. DECRETO Nº 124, DE 28 DE ABRIL/08. DOM: 29/04/08 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 677

  • Projeto de Lei nº 1257/2003

    AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS PROPRIETÁRIOS DE QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO PARA COLOCAR AS PRAÇAS ESPORTIVAS À DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 16/09/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/09/2003 00:00:00: Em pauta para recebimento de emendas
    PREJUDICADO EM 19/09/2003, COM APROVAÇÃO DO P.L.N., 1247/03.- -
    Arquivo Permanente: Rolo 645

  • Projeto de Lei nº 1229/2003

    AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES A CONSTRUIR PISTA DE SKATE NA AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD, CONFORME ESPECIFICA.-

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 28/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1051/2003 , CFOFCT nº 144/2003 , CCJR nº 1713/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 02/09/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9936, DE 03/11/03.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 653

  • Projeto de Lei nº 1215/2003

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE VIRGINIA MULLER DA COL.-

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 26/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1718/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/10/2003 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9922, DE 20/10/03.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 646

  • Projeto de Lei nº 1213/2003

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR SISTEMA DE TRANSPORTE ESPECÍFICO PARA OS IDOSOS QUE FREQUENTEM O PARQUE CURUPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 21/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1042/2003 , CCJR nº 1697/2003
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/08/2003 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 631

  • Projeto de Lei nº 1145/2003

    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO A QUE ALUDE O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3864, DE 31 DE OUTUBRO DE 1980 (COMODATO DE TERRENO AO TUPY FUTEBOL CLUBE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-

    Autoria: WALTER GOMES
    Data de Apresentação: 26/06/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/06/2005 00:00:00: Tranformado