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  • Projeto de Lei nº 1699/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CORONEL ROSALVO DIAS DA SILVA.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 18/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2379/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/12/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.286, DE 17/12/04 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 684

  • Projeto de Lei nº 1670/2004

    DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE INSETICIDAS, RATICIDAS E SIMILARES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 19/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/04/2021 00:00:00: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021.

  • Projeto de Lei nº 1531/2004

    OBRIGA A UTILIZAÇÃO DE LUVAS DESCARTÁVEIS NO MANUSEIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 27/05/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 12/04/2021 00:00:00: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021.

  • Projeto de Lei nº 1517/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE EXPEDICIONÁRIO JORGE ALEIXO DE OLIVEIRA.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 18/05/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2240/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/06/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10110, DE 14 DE JUNHO DE 2004.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 653

  • Projeto de Lei nº 1510/2004

    DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E CONVALIDA OS CONTRATOS, CONVÊNIOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS REFERENTES À TERCEIRIZAÇÃO NA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 13/05/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO CONFORME ATO DA MESA N° 223/09. MUDANÇA DE LEGISLATURA. -
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 1507/2004

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR PISTA DE SKATE NO JARDIM AEROPORTO.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 11/05/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/10/2011 00:00:00: Retirado pelo autor
    Retirado pelo autor conforme requerimento nº031473/2011 -
    Arquivo Permanente: Rolo 815

  • Projeto de Lei nº 1506/2004

    DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PÚBLICOS OU PRIVADOS E FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 11/05/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1348/2004 , CAPHOSP nº 220/2004 , CCJR nº 2220/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/05/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10141, DE 13/08/04. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 679

  • Projeto de Lei nº 1498/2004

    DISPÕE SOBRE O PROJETO DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO HOSPITALAR, NOS HOSPITAIS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 06/05/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1359/2004 , CTRLP nº 164/2004 , CCJR nº 2232/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/05/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10161, DE 27/08/04. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 679

  • Projeto de Lei nº 1493/2004

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 04/05/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2197/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/05/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.114, DE 16 DE JUNHO DE 2004.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 654

  • Projeto de Lei nº 1474/2004

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR PISTA DE SKATE NO BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK.

    Autoria: DR. JORGE PARADA
    Data de Apresentação: 15/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1306/2004 , CAPHOSP nº 204/2004 , CCJR nº 2155/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/04/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI 10124, DE 23/06/04. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 654