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  • Projeto de Lei nº 1695/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DR. HERMENEGILDO ULIAN.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 11/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 1680/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/11/2004 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE LEI 1680/2004 -
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 1683/2004

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE GRUPO DA FRATERNIDADE LUIZ GALVÃO CÉSAR.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 09/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 23/12/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.308, DE 21/01/2005.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 684

  • Projeto de Lei nº 1675/2004

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DAS URSOLINAS DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 26/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2327/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/12/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI 10278, DE 09/12/04 (SILÊNCIO DO PREFEITO). - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 684

  • Projeto de Lei nº 1666/2004

    DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ENXAMES DE ABELHAS SILVESTRES HABITANDO PRÓPRIOS MUNICIPAIS NO PERÍMETRO DE RIBEIRÃO PRETO, QUANDO DA SUA REMOÇÃO OU EXTRAÇÃO.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 14/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1511/2004 , CTRLP nº 174/2004 , CCJR nº 2349/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/11/2004 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 684

  • Projeto de Lei nº 1637/2004

    DECLARA RIBEIRÃO PRETO BERÇO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 26/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2300/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/10/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI 10249, DE 08/11/2004. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 1619/2004

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - A.M.A.S.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 17/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2222/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/08/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.196, DE 30/09/04 (SILÊNCIO) - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 684

  • Projeto de Lei nº 1618/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MIOSI KAKU.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 17/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 2230/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/09/2004 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10.219, DE 18/10/04 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Arquivo Permanente: Rolo 684

  • Projeto de Lei nº 1566/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE HUMBERTO GONÇALVES DE PAULA.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 15/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 21125/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/08/2004 00:00:00: Aprovado
    Lei nº 10154, de 24/08/04. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 679

  • Projeto de Lei nº 1557/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE TERESA TOMIE SASSA OKAMOTO.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 08/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 21126/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/03/2005 00:00:00: Aprovado
    Lei nº 10352, de 12/04/05. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 679

  • Projeto de Lei nº 1538/2004

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE KAZUZO OKINO.

    Autoria: SILVIO MARTINS
    Data de Apresentação: 01/06/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 21130/2004
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/03/2005 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10345 de 04/04/2005.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 672