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  • Projeto de Lei nº 911/2006

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PROFESSORA MARIA REGINA CAVALCANTI.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 12/12/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1543/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/12/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11083 DE 02/01/07. DECRETO Nº 278, DE 27 DE AGOSTO/08 (DENOMINA CEI-CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL), DOM: 28/08/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 906/2006

    INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA - DESENVOLVIMENTO DE UMA CULTURA DE PAZ NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 07/12/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/03/2009 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 780

  • Projeto de Lei nº 897/2006

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE NILZA DE OLIVEIRA STRAMBI.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 05/12/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1513/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/03/2007 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 11166 DE 11/04/07. DECRETO Nº 260, DE 14 DE AGOSTO/08 (DENOMINA RUA). DOM: 15/08/08 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 715

  • Projeto de Lei nº 765/2006

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE TERESINHA DE SOUZA MORESCA.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 24/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/09/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10932 DE 18/09/06. DECRETO Nº 246, DE 01/08/08 (DENOMINA PRAÇA PÚBLICA). DOM: 04/08/08 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 750/2006

    CRIA O PROGRAMA GALPÃO DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 10/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/05/2009 00:00:00: Retirado pelo autor
    Arquivo Permanente: Rolo 764

  • Projeto de Lei nº 741/2006

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 08/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1281/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 31/08/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10927(A) DE 15/09/06.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 740/2006

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANGELINA GAVA RIGHETTI.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 08/08/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1279/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/08/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10917 DE 08/09/06. DECRETO Nº 053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012 (DENOMINA A RUA 07, DO LOTEAMENTO QUINTA DA PRIMAVERA). DOM: 24/02/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

  • Projeto de Lei nº 684/2006

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE EDMUR LÁZARO DE ALMEIDA FILHO.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 27/06/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/07/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10863, DE 19/07/06. DECRETO Nº 014, DE 13/01/2012 (DENOMINA A RUA 08, DO LOTEAMENTO QUINTA DA PRIMAVERA). DOM: 16/01/2012 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 686

  • Projeto de Lei nº 610/2006

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ORLANDO RODRIGUES.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 09/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1088/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/06/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10816 DE 20/06/06. DECRETO Nº 314, DE 15/09/08 (DENOMINA A NOVA SEDE DA FUNDET). DOM: 16/09/08. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 673

  • Projeto de Lei nº 596/2006

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CORONEL HEITOR CUNHA MENNA BARRETO.

    Autoria: NICANOR LOPES
    Data de Apresentação: 27/04/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 595/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/04/2006 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE LEI 595/2006 -